InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da Escola do Legislativo do Estado de Rondônia no evento intitulado “6ª Feira do Estudante de Rondônia – 2025”, que ocorrerá entre os dias 07 e 10 de outubro de 2025, no centro de convenções do SESI – Porto Velho/RO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP04794681000168-1-000080/2025Processo200.184.000085/2025-71ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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