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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de Gelo em cubo acondicionado em sacos de 5kg, com cedência, de Freezer em regime do comodato, para atender as demandas da Escola Pública de Trânsito - EPTRAN para ano de 2025/2026

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO

Valor estimadoR$ 11.751,60
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Dados da publicação

Compra220Controle PNCP15883796000145-1-000253/2025Processo0010.027813/2025-94ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 10:14Abertura17/10/2025, 11:00Encerramento22/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos anexos deste aviso e o respectivo código do catálogo de materiais (CATMAT) ou do catálogo de serviço (CATSERV) do comprasnet, prevalecem as especificações do aviso.

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