Aquisição de licença de uso do software StreamYard Core, visando atender às necessidades da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO: As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 3 ITENS nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 39 / 2025 - - Segesc-Planejamento/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 74 / 2025 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO, no Anexo I, II do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/TJRO E-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso. Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. (COPIAR) Informamos que o valor cadastrado refere-se a um item, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. -O prazo de entrega dos acessos será de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviço. -O prazo para a disponibilização da licença será de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a última assinatura do Contrato pelas partes.