InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado "Curso de Formação de Agentes De Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de julho 2026, na cidade de Recife/PE
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Compra79Controle PNCP04794681000168-1-000089/2026Processo100.263.000018/2026-11ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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