InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores no curso/evento intitulado "Curso de Formação de Agentes De Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de julho 2026, na cidade de Recife/PE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP04794681000168-1-000089/2026Processo100.263.000018/2026-11ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA.
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR83 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Inscrição de 50 (cinquenta) servidores para a participação no curso/evento intitulado “ML5 - Liderança Nível 5”, que ocorrerá entre os dias 24 e 27 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO.81 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.80 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, por meio do acesso à plataforma ContratosGov78 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor no curso/evento intitulado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, que ocorrerá entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO77 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Inscrição de 01 (um) servidor para a participação no curso/evento intitulado “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, que ocorrerá entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR76 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso/evento intitulado "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", que ocorrerá entre os dias 12 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.75 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.74 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 07/08/2026
- Inscrição de 03 (três) servidores no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK – SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR73 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de equipamentos de tecnologia da informação e impressão, mediante locação de microcomputadores do tipo desktop, monitores, notebooks e impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e demais serviços necessários à continuidade da solução.72 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0141-5/02Produção de sementes certificadas de forrageiras para formação de pasto
- Aquisição de equipamentos de videomonitoramento (NVR, HDs, cabos e conectores) e acessórios de Tecnologia da Informação (mochilas, adaptadores, microfones, webcams e headsets) para atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia – Campus Vilhena.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA207 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação da empresa IT PRO Inovação, Governança e Gestão Eirili ME visando a liberação de 60 (sessenta) acessos ao curso "Formação em Governança de IA", na modalidade EaD (assíncrono), sob a condução do ministrante Elvizio Vanzo, na Plataforma virtual da IT Pro, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias de acesso à plataforma, contados a partir da data prevista de liberação dos acessos, em 11 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA146 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação da Pessoa Jurídica De Carvalho e Siqueira Formação e Pesquisa Jurídica Ltda, para ministrar a Palestra "Metodologias ativas no ensino do Direito: como ensinar e lidar com a IA", a Oficina "Coleta de Dados na Pesquisa Científica da Área Jurídica" e para compor Banca de Avaliação de Trabalhos Científicos, in company, no evento "IV Seminário de Pesquisa Científica da EDCM", sob a condução do ministrante Doutor Gustavo Silveira Siqueira, no Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal/RO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA145 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, visando ao aprimoramento das condições de trabalho na sede do CREFITO-18, em Porto Velho/RO, bem como à estruturação mínima necessária ao funcionamento da sede/subsede do Conselho em Rio Branco/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 185 · Porto Velho/RO · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, visando ao aprimoramento das condições de trabalho na sede do CREFITO-18, em Porto Velho/RO, bem como à disponibilização de estrutura mínima necessária para apoio ao funcionamento da sede/subsede do Conselho em Rio Branco/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1818 · Porto Velho/RO · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de produção audiovisual, transmissão ao vivo (streaming), suporte tecnológico à auditoria do processo eleitoral e locação com instalação de painéis de LED, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos integrantes.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL46 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada, com experiência comprovada, para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos para recrutamento/seleção e disponibilização de 350 (trezentos e cinquenta) bolsas para estagiários de nível superior, nos cursos de Arqueologia, Arquitetura, Artes ou Música, Artes Visuais, biblioteconomia, Ciências Biológicas, Comunicação social ou Jornalismo, Direito, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Geografia, História, Letra-Libras, Letras Português, Matemática, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Ciências Contábeis, Administração, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação, inclusive, o procedimento administrativo de pagamento das bolsas-auxílios e do auxílio transporte, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação e suas Unidades Gestoras.SUP. EST. DE LICITACAO113 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL na capacitação “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, conforme documentação constante dos autos.SUP. EST. DE LICITACAO154 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO58 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026