DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e de confecção, manutenção e fornecimento de carimbos autotintáveis, a serem executados sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Escola do Legislativo.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP04794681000168-1-000100/2026Processo100.172.000009/2026-31ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04794681000168Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.