DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, destinado a atender a Gerência de Gestão Estratégica e Modernização Institucional para divulgação das audiências públicas presenciais em diferentes municípios do Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP04798328000156-1-000012/2025Processo0035.002552/2025-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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