DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição da biblioteca de geração de PDF é necessária para atender à demanda formalizada pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DEDP, através do Memorando nº 62/2023/SEPOG-DEDP (0043330676), acostado ao Processo SEI n. 0035.003402/2023-63, onde solicita “sistema para solução tecnológica para baixarmos e gerenciarmos eletronicamente os documentos (certificados gerados) dos treinamentos, capacitações ou eventos realizados por esta Escola de Governo de Rondônia”.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOG · SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO

Valor estimadoR$ 12.925,32
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP04798328000156-1-000019/2025Processo0035.001646/2025-73ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - SEPOGCNPJ do órgão04798328000156Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras