InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidores, no treinamento intitulado “Desfazimento de Bens Públicos sem Erro – Nova Norma, Casos Reais e Modelos Prontos (Versão 2026)”, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade online ao vivo, por meio da plataforma Zoom, promovido pela empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA (70469495).
SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITEC · ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
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Compra12Controle PNCP23087774000105-1-000006/2026Processo0022.000577/2026-19ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA - POLITECCNPJ do órgão23087774000105Unidade compradoraERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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