InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de serviços especializados em Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões em consultório e de clínica
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA
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Compra138Controle PNCP04801221000110-1-000013/2026Processo001425/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 13:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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