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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa especializada na realização de consulta em FONOAUDIOLOGIA; NEUROPSICOLOGIA – preferencialmente com profissional com título especialização em ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; FISIOTERAPIA/EDUCADOR FÍSICO PARA ESTIMULAÇÃO MOTORA E AQUATICA; MUSICOTERAPIA, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 1.049,03
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Dados da publicação

Compra404Controle PNCP00733062000102-1-000382/2026Processo0036.027561/2026-96ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:49Abertura21/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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