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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, assessoria em gestão atuarial por benefício, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (0054563380) - Processo do Pregão 0016.000041/2024-11, Processo do Contrato 0016.005923/2024-64.

INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA · INSTISTUTO DE PREV.SERV.PÚB.DE OURO P.OESTE

Valor estimadoR$ 29.302,00
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP15849540000111-1-000068/2025Processo0016.005923/2024-64ÓrgãoINSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIACNPJ do órgão15849540000111Unidade compradoraINSTISTUTO DE PREV.SERV.PÚB.DE OURO P.OESTELocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/04/2026, 11:39Abertura31/03/2025, 00:00Encerramento31/03/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  4. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviços continuados de copeiragem, contínuo e recepcionista, com fornecimento de insumos, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução das atividades.785 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo DaaS – Data as a Service - Registro Civil22488 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de monitoramento contínuo e automatizado das publicações realizadas em nome do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon, do Fundo Previdenciário Capitalizado (FUNPRECAP) e dos membros da Diretoria Executiva Iperon, no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos (70048924).346 · Porto Velho/RO · Dispensa · 22/06/2026
  9. Aquisição de climatizadores de ar com a finalidade de melhorar as condições de trabalho no galpão do Instituto, proporcionando conforto térmico aos servidores que desempenham suas atividades no local, bem como a realização de manutenção para fins de conservação, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos (ids. 68857835 e 72403692).590 · Porto Velho/RO · Dispensa · 22/06/2026
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de 2 (duas) assinaturas premium anuais da plataforma de ensino 4Linux, que oferta 42 cursos especializados, disponibilizados na modalidade online, destinados à capacitação dos servidores deste Instituto de Previdência.04 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/06/2026
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CNAE relacionado 6621-5/02Auditoria e consultoria atuarial

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  6. CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EM GESTÃO DE RISCOS PREVIDENCIÁRIOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação de consultoria técnico-científica em gestão de riscos do RPPS para garantir conformidade às normas, evitar sanções e responsabilizações. Apoia o equilíbrio atuarial/financeiro, fortalece governança e transparência e previne déficits e falhas, protegendo direitos de segurados.MUNICIPIO DE JARU9 · JARU/RO · Inexigibilidade · 14/01/2026
  7. Escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de Avaliação Atuarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE JI-PARANA43 · JI-PARANÁ/RO · Dispensa · 11/11/2025
  8. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e avaliação atuarial, de natureza predominantemente intelectual, voltados à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e do Fundo de Assistência à Saúde (FAS) dos servidores públicos municipais, a serem executados de forma contínua (RPPS) e por escopo (FAS), visando atender a necessidade do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO90011 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 08/10/2025
  9. Prestação de serviços de auditoria, eventual obtenção de documentos e contratos que permitam a habilitação/homologação/validação e novação de créditos de FCVS decorrentes de resíduos de saldo devedor e descontos concedidos aos mutuários das carteiras matriculadas sob n. 00045 (COHAB-CDHUR) e 00051 (RONDONPOUP), sub-rogadas ao Estado de Rondônia segundo a Lei Estadual 1737/2007. Abrange ainda a obtenção de informações e documentos, a análise documental e financeira de créditos com ou sem cobertura pelo FCVS, a obtenção e depuração completa de arquivos e documentos, além da habilitação, validação, elaboração e envio de cálculos atuariais, e novação dos créditos a fim de torná-los ativos líquidos monetizáveis, em conformidade com a Lei n.º 10.150/2000, o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS (MNPO-FCVS) e demais legislações pertinentes. O serviço inclui a obtenção de documentos e relatórios junto a Caixa Econômica Federal a fim de subsidiar todo o processo, a emissão de um relatório final de auditoria abrangente (encaminhado para a SEFIN), a elaboração e o envio de arquivos acerca do calculo atuarial nos moldes exigidos pela centralizadora do FCVS, um relatório de contestação (para os casos aplicáveis), e preparação de documentos, arquivos e procedimentos necessários e a gerência do processo de novação de créditos com o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Também compõe a prestação de serviço a operacionalização do sistema de controle de homologação, habilitação e validação de créditos junto ao FCVS, incluindo a atualização periódica e os backups da base de dados vinculados aos sistemas e softwares, a habilitação dos contratos ainda não habilitados, a obtenção de dados do CADMUT e outros sistemas tutelados pela Administradora do FCVS e pela CEF, a seleção e emissão dos relatórios RCV - Relação de Contratos Validados e RNV - Relação de Contratos não Validados, além da emissão de relatórios gerenciais e contábeis.SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS41 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/09/2025
  10. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e avaliação atuarial, de natureza predominantemente intelectual, voltados à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e do Fundo de Assistência à Saúde (FAS) dos servidores públicos municipais, a serem executados de forma contínua (RPPS) e por escopo (FAS), visando atender a necessidade do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO90010 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “atuarial, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.