DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas e ferramenta de planejamento eletrônico para elaboração de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demanda e plano de contratação anual da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar independentemente de transcrição.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra2Controle PNCP04420980000132-1-000002/2024Processo0018.001049/2024-76ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de um imóvel comercial em alvenaria com medidas contendo no mínimo 40 m², 01 banheiro, copa, com fornecimento de energia elétrica, água encanada, higienização do ambiente, estacionamento, acessibilidade, segurança, boa localização urbana e tributos municipais (IPTU, Taxa coleta de resíduos sólidos) com ônus para o Locador, por um período de 60 (sessenta) meses com a possibilidade de prorrogação.34 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.36 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
- A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença/software avançado para sistema de videoconferência em nuvem, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades de comunicação remota e fortalecer a eficiência nas interações da JUCER. Havendo divergência, pelos proponentes, da descrição do objeto desta Dispensa de Licitação e a especificada a seguir, para fins de configuração dos itens a serem adquiridos, prevalece a definida neste Termo de Referência.29 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
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- Aquisição de equipamentos de videomonitoramento (NVR, HDs, cabos e conectores) e acessórios de Tecnologia da Informação (mochilas, adaptadores, microfones, webcams e headsets) para atender às necessidades do Instituto Federal de Rondônia – Campus Vilhena.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA207 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/08/2026
- Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com tecnologia de Entroncamento SIP (SIP Trunking) e VoIP (Voz sobre IP), incluindo franquia ilimitada de chamadas locais e nacionais (fixo-fixo, fixo-móvel e móvel-fixo), para atender às necessidades de comunicação do Atendimento de Emergência (190/193) e demais unidades da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.SUP. EST. DE LICITACAO175 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva, armada e desarmada, nos períodos diurno e noturno, de segunda-feira a domingo, em jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (12x36), mediante execução indireta, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender às necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA46 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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