DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa prestadora de serviço de confecção de materiais gráficos personalizados (livro do Plano de Gestão 2026-2027 e anexos), para atender às necessidades da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 26.280,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra142Controle PNCP04801221000110-1-000080/2025Processo007936/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras