DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais médicos e odontológicos essenciais para o pleno funcionamento dos serviços de saúde prestados por este Tribunal, conforme Termo de Referência.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP04812509000190-1-000004/2025Processo2024/000039285-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 13:01Abertura30/01/2025, 13:01Encerramento04/02/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor encontra-se dentro do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.