DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas do Mérito Funcional da Escola Superior da Magistratura - ESMAM. Medalha estampada circular dupla face em latão, medindo 5 mm de espessura e 6,5 cm de diâmetro, esmaltada em cores, com recorte especial e passador de fita em três cores (vermelha, verde e azul); dourada, com relevo polido no verso e anverso. Assentando-se sobre o anverso, o logotipo da ESMAM.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP04812509000190-1-000006/2025Processo2025/000003203-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2025, 10:39Abertura18/03/2025, 10:39Encerramento21/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor encontra-se dentro do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.