DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalhas de mérito acadêmico destinadas aos homenageados na Cerimônia de Outorga do Mérito Acadêmico da EJUD-AM, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra231Controle PNCP04812509000190-1-000275/2025Processo2025/000046771-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 09:29Abertura07/10/2025, 10:00Encerramento10/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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