Contratação de empresa especializada na confecção de medalhas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A demanda justifica-se pela imprescindibilidade de assegurar o suporte material necessário às solenidades oficiais do órgão, bem como viabilizar o cumprimento do cronograma de posses e eventos institucionais. Ressalta-se que o objeto desta contratação consiste em medalhas personalizadas, concebidas como insígnias de representação, sendo destinada ao uso privativo do Defensor Público-Geral em atos oficiais e aos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em sessões solenes e atividades institucionais.