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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Medalhas de mérito acadêmico destinadas aos homenageados na Cerimônia de Outorga do Mérito Acadêmico da EJUD-AM, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 19.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra268Controle PNCP04812509000190-1-000330/2025Processo2025/000046771-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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