DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e equipamentos para melhorias e ampliação dos atendimentos do setor de Fisioterapia.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90040Controle PNCP04812509000190-1-000022/2024Processo2024/000045621-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2024, 14:48Abertura18/12/2024, 14:48Encerramento23/12/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado enquadra-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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