InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de docente em face da sua atuação no Evento: Grupos de Pesquisa: Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico e Direitos e Garantias Fundamentais no Processo Criminal na Amazônia Legal,
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP04812509000190-1-000037/2025Processo2025/000005402-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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