InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Elizabeth da Penha Cardoso para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Direito e Literatura - Módulo II", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP04812509000190-1-000047/2026Processo2026/000003448-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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