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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Paulo Venicius Dourado dos Santos no evento "Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos, previsto para ocorrer no período de 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 11.970,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP04812509000190-1-000080/2026Processo2026/000004771-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR. Confecção e fornecimento das refeições referentes ao café, almoço, jantar, ceia e eventos realizados nas instalações do Setor de Aprovisionamento do 2º Grupamento de Engenharia.COMANDO DO EXERCITO8 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/07/2026
  2. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), a ser prestado sob demanda, para eventos institucionais a serem realizados na Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11), para até 50 (cinquenta) participantes por evento, e nas Unidades Operacionais da Anatel nos Estados de Rondônia (UO11.1), Acre (UO11.2) e Roraima (UO11.3), para até 30 (trinta) participantes por evento, com coffee break, e disponibilização, durante todo o evento, de suprimentos de café, chás e águas, incluindo toda a mão de obra, alimentos, materiais, ferramentas, equipamentos, utensílios e insumos necessários.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES12 · MANAUS/AM · Dispensa · 22/06/2026
  3. Aquisição de aquisição de madeiras para execução dos serviços de manutenção industrial, docagem e desdocagem das embarcações da Marinha do Brasil, a serem realizados no dique flutuante da Estação Naval do Rio Negro (ENRN).COMANDO DA MARINHA29 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/06/2026
  4. Contratação de Serviços contínuos de coffee break, a serem executados, sob demanda, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas, com preparação, organização, transporte, montagem, reposição e apoio durante a execução, para atendimento de eventos institucionais a serem realizados pela SMSA/AM.MINISTERIO DA SAUDE30 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/05/2026
  5. Contratação de serviços de comunicação – confecção de matérias e captação de áudio, vídeo e foto, no período de 20 de julho a 19 de dezembro, dos trabalhos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral e instituições parceiras, com jornalista e fotógrafo disponíveis in locoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS90017 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  6. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE BUFÊ, para atender eventos a serem realizados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – PGJ-AM, NA CIDADE DE MANAUS, por um período de 12 (doze) meses.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS94003 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
  7. Contratação de buffet e serviços associados para eventos a serem realizados entre os dias 10/02 e 11/02MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA61 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/02/2026
  8. Empresa especializada em Serviço de Conservação e Limpeza, a ser realizado por um funcionário devidamente uniformizado e identificado com os EPIs necessários para a realização do serviço, que serão realizados nas dependências da Sede do CRFa 9ª Região.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO1 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/01/2026
  9. Aquisição de material gráfico para atender às diversas necessidades de eventos realizados por diversos setores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA90002 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 05/01/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Sede da Delegacia Regional do CORECON-AM/RR em Boa Vista/RR, situada na Av. Major Williams, nº 2.108, Centro, CEP: 69.301-110, Boa Vista/RR, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, incisos I, da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Serviços a serem realizados: Retirada total da central de ar Green 28000 btus da sala antiga, fazendo a limpeza geral do mesmo e instalando em outra localidade/sala nova. Revitalização da sala nova delegacia do CORECON-AM/RR: Demolição com retirada de paredes em Drywall existente mofada/danificada com área de 10,80m2; Retirada de pintura/massa antiga mofada/danificada das paredes de alvenaria com área de 26,00m2; Pintura nova em PVA de cor branco com emassamento nas paredes de alvenaria com área total de 26,00m2; Lixamento de pintura antiga/danificada de janela de ferro existente e pintura nova da mesma com dimensão de 2,00x1,50m, (tinta esmalte sintético de cor branca); Retirada de fechaduras antiga danificadas de porta em drywall e instalação de novas fechaduras para porta principal de entrada da sala nova da Delegacia/RR.MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE20 · MANAUS/AM · Dispensa · 06/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.