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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Rommel Pinheiro Akel, Antonio Sobrinho Sousa e Leomir Rafael Brito Silva no evento "8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizado pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, previsto para ocorrer no período de 25 a 27 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 16.155,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP04812509000190-1-000090/2026Processo2026/000008575-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR. Confecção e fornecimento das refeições referentes ao café, almoço, jantar, ceia e eventos realizados nas instalações do Setor de Aprovisionamento do 2º Grupamento de Engenharia.COMANDO DO EXERCITO8 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/07/2026
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  3. Aquisição de aquisição de madeiras para execução dos serviços de manutenção industrial, docagem e desdocagem das embarcações da Marinha do Brasil, a serem realizados no dique flutuante da Estação Naval do Rio Negro (ENRN).COMANDO DA MARINHA29 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.