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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de 01 (um) imóvel a fim de abrigar as instalações da Comarca de Amaturá - AM

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 48.000,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP04812509000190-1-000195/2026Processo2026/000030510-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 09:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel Locação de imóvel

R$ 48.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 48.000,00 · Homologado

Fornecedor: ANTENOR MARINHO FELIX · 44567723287