InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Elciney de Almeida Vasques e Ketleen de Oliveira Varejão no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser realizado pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA (09.094.300/0001-51), previsto para ocorrer no período de 26 a 29 de maio de 2026, na modalidade on-line.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 5.380,00

Dados da publicação

Compra144Controle PNCP04812509000190-1-000196/2026Processo2026/000011658-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 5.380,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.380,00 · Homologado

Fornecedor: OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA · 09094300000151