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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ANDRÉ LUIZ MACHADO DAS NEVES para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso "Parentalidades em Perspectiva: direitos, vínculos e desafios contemporâneos - Grande área: Infância e Adolescência", previsto para ocorrer nos dias 23 e 30 de outubro, e 06, 13, 19, 24 e 25 de novembro de 2025, na modalidade híbrida.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.245,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra224Controle PNCP04812509000190-1-000265/2025Processo2025/000049262-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 12:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Assessoria e Consultoria Jurídica, com profissional de advocacia devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil para assessoria e consultoria jurídica no Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM, a prestação de serviços especializados de advocacia, quer seja atuando como assessoria ou consultoria preventiva, no campo do direito administrativo, constitucional, tributário, civil, trabalhista, criminal, previdenciário e outras áreas do Direito.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS2 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 30/01/2026
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