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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos necessários para o suporte no atendimento clinico médico, de enfermagem e fisioterapêutico de magistrados, servidores e dependentes deste, estagiários, colaboradores e clientes do TJAM

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 48.191,32
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Dados da publicação

Compra290Controle PNCP04812509000190-1-000337/2026Processo2026/000023554-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:54Abertura13/10/2026, 12:00Encerramento16/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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