DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como a reposição de vasilhames (cascos), visando atender às necessidades de consumo da Comarca de Humaitá.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra296Controle PNCP04812509000190-1-000338/2026Processo2025/000069733-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 11:57Abertura13/10/2026, 12:00Encerramento16/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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