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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Violeta Refkalefsky Loureiro para fins de prestação de serviços de docência, no seminário "Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia: Diálogos entre o Judiciário e as Ciências Humanas", previsto para ocorrer no dia 22 de outubro de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra294Controle PNCP04812509000190-1-000334/2026Processo2026/000048697-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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