InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 28 servidores no evento Licita Belém 2026. O evento será realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Belém/PA, conforme programação oficial divulgada pela organização do evento, constante no cronograma anexado aos autos.
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Compra1Controle PNCP04825329000142-1-000007/2026Processo2026/2370527ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ do órgão04825329000142Unidade compradoraJUCEPALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 20:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estacionamento destinado à guarda dos veículos oficiais da Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA, compreendendo a disponibilização de 20 (vinte) vagas, com funcionamento ininterrupto durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, garantindo segurança patrimonial, controle de acesso e disponibilidade permanente das vagas durante toda a vigência contratual. Localizada na Avenida José Bonifácio nº 690, bairro São Brás, Cidade: Belém/ Pa. CEP: 66063-0759 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
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- O objeto deste contrato consiste aquisição de Aquisição de 01 (um) notebook de alto desempenho modelo Samsung Galaxy Book4 Ultra para atender as necessidades da Sede desta Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), constantes no TR., conforme descrito no Termo de Referência, o qual ADERE a este documento para todos os fins.0003 · Belém/PA · Dispensa · 10/08/2026
- O objeto desta licitação é a Contratação de plataforma digital corporativa de bem-estar integral (serviços voltados à atividade física, mental, nutrição, educação financeira, entre outros), conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins.2 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- O objeto desta licitação é a Contratação de plataforma digital corporativa de bem-estar integral (serviços voltados à atividade física, mental, nutrição, educação financeira, entre outros), conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins.1 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- contratação de 4 inscrições para participação no curso “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial (IA)”, voltado a temas das rotinas dos setores, tais como estudo do ciclo de vida dos bens públicos e de almoxarifado, matrizes de mitigação de riscos e aplicação prática de ferramentas de inteligência artificial generativa sob supervisão humana, a ser realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, das 13:30h às 17:30h, na modalidade online.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS61 · Belém/PA · Inexigibilidade · 08/10/2026
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