InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para os Vereadores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema" Fiscalização das Contratações Públicas: Como Identificar Terceirização Irregular, Contratações sem Concurso e Irregularidades em Processos Seletivos na Administração Municipal", que acontecerá nos dias 9 a 12 de junho do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
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Compra00001626Controle PNCP04837539000150-1-000016/2026Processo00001626ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINASCNPJ do órgão04837539000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINASLocalMadre de Deus de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS", que acontecerá nos dias 21 à 24 de julho do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.00002526 · Madre de Deus de Minas/MG · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para Vereador da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema "REGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL", que acontecerá nos dias 14 à 13 de julho do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.00002426 · Madre de Deus de Minas/MG · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os materiais, insumos e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos00002326 · Madre de Deus de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema" LDO E Governança Orçamentária( O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades", que acontecerá nos dias 30 de junho a 03 de julho do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.00002226 · Madre de Deus de Minas/MG · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Formação de registro de preços para a aquisição futura de eventual de material de limpeza, utensílios de copa e cozinha, equipamentos e material de expediente para a Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, compreendendo a reabertura dos itens fracassados no Processo nº 039/2025 (Pregão Eletrônico nº 010/2025), além da inclusão de novos itens não contemplados no certame anterior, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.00002026 · Madre de Deus de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos
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- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação em eventos, projetos, concursos, competições e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Pública Municipal de Lagoa Formosa/MG, exclusiva para participação de ME, EPP e Equiparadas.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA022 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para agenciar profissionais qualificados para compor o corpo de jurados técnicos dos concursos de escolha da Rainha, Brotinho, Super Broto e Garota Simpatia, integrantes da programação oficial do XXVI Festival de Morangos, Rosas e Flores nos dias 08 de agosto de 2026 a partir das 22h e 09 de agosto de 2026 a partir das 14h.MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS00007826 · Alfredo Vasconcelos/MG · Dispensa · 27/07/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE ORGANIZACAO E EXECUCAO DOS CONCURSOS DE MARCHA DA 42 EXPO JABO 2026 NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS000022 · Jaboticatubas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026