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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04841899000126-1-000020/2026Processo1503/2026ÓrgãoREGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão04841899000126Unidade compradoraRegime Próprio de Previdência Social do Município de São JosLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. LEILÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA RIOPRETOPREV, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO TAVARES PEREIRA LIMA, ENTRE AS RUAS ATLÂNTICA E CAPITÃO SEBASTIÃO DE ALMEIDA SOBRINHO, JARDIM PRIMAVERA, COM ÁREA TOTAL DE 15.142,94 M², MATRÍCULA Nº 15.160 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA COMO ESTACIONAMENTO E ATIVIDADES CORRELATAS NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2026.02 · São José do Rio Preto/SP · Leilão - Eletrônico · 31/07/2026
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  6. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica de atendimento Omnichannel, compreendendo a licença de uso de plataforma de gerenciamento multicanais (WhatsApp Business API Oficial, Telegram, Instagram, Facebook e Webchat), dotada de motor de Inteligência Artificial Generativa com franquia mensal inclusa de 10.000.000 (dez milhões) de tokens e disponibilização de, no mínimo, 03 (três) Agentes de IA distintos. A solução abrange os serviços de ativação/migração de número WhatsApp Business, suporte para obtenção do selo de verificação, mensageria (serviço, marketing, utilidade e autenticação), integração via API com sistemas da RIOPRETOPREV, curadoria contínua de IA, treinamento e suporte técnico especializado, conforme especificações obrigatórias do Edital e Termo de Referência.02 · São José do Rio Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  7. Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.009 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 02/06/2026
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  9. Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.10 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 22/05/2026
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CNAE relacionado 6619-3/01Serviços de liquidação e custódia

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  4. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E AUDIOVISUAIS, INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DESEMPENHO DAS PUBLICAÇÕES.PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE EM 30 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL,PELO PERIODO DE 6 MESES.ODS 8 .MUNICIPIO DE PEDREIRA602 · Pedreira/SP · Dispensa · 03/07/2026
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  6. Referente a Liquidacao por Regime de Cotas de Energia Nuclear de marco 2026 para a Camara de Comercializacao de Energia Eletrica CCEE .SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA434 | Processo 418 · Araras/SP · Dispensa · 07/05/2026
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  9. Contratação de empresa adquirente para disponibilização de meios de pagamento eletrônico, compreendendo a captura, transmissão, processamento e liquidação financeira de transações realizadas com cartões de débito e crédito, em vendas à vista e parceladas. O serviço deverá ser ofertado por meio de terminais (POS), soluções de Integração de pagamento para Comércio eletrônico (Link de Pagamento ou API E-commerce) ou outras tecnologias compatíveis, garantindo disponibiSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO90019 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 20/03/2025
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Afinidade estimada pelos termos “liquidacao, custodia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Preto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de custódia e liquidação financeira de operações realizadas com títulos públicos, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, do Banco Central do Brasil, e de títulos privados, registrados na B3 S.A. - Segmento Balcão B3, conforme Termo de Referência.

R$ 54.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 4.500,00 · Em andamento