Órgão comprador · CNPJ raiz 04841899

Licitações de REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

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Publicação mais recente: 05/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/10/2026

Prestação continuada e integrada de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança e Saúde no Trabalho - SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 6.353,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/10/2026

Aquisição de passagens aéreas, de ida e volta, para viabilizar a participação de 9 (nove) conselheiros da RioPretoPrev no 14º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 2 a 4 de dezembro de 2026.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 22.580,37Encerramento07/10/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação25/09/2026

Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios destinados ao abastecimento e à reposição do estoque do almoxarifado da RioPretoPrev, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 7.946,09Encerramento30/09/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação22/09/2026

Aquisição de passagens aéreas para participação de servidor da RioPretoPrev e membro da Comissão do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, em reunião presencial da referida Comissão, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2026.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 1.467,62Encerramento28/09/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo e sob demanda de fornecimento de toners novos, 100% compatíveis com os equipamentos da RIOPRETOPREV, incluindo a entrega dos suprimentos, a retirada dos toners vazios e sua destinação final ambientalmente adequada, pelo período de 12 (doze) meses.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 11.480,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo e sob demanda de fornecimento de toners novos, 100% compatíveis com os equipamentos da RIOPRETOPREV, incluindo a entrega dos suprimentos, a retirada dos toners vazios e sua destinação final ambientalmente adequada, pelo período de 12 (doze) meses.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 13.313,15Encerramento04/08/2026

Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação31/07/2026

LEILÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSA, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA RIOPRETOPREV, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO TAVARES PEREIRA LIMA, ENTRE AS RUAS ATLÂNTICA E CAPITÃO SEBASTIÃO DE ALMEIDA SOBRINHO, JARDIM PRIMAVERA, COM ÁREA TOTAL DE 15.142,94 M², MATRÍCULA Nº 15.160 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA COMO ESTACIONAMENTO E ATIVIDADES CORRELATAS NOS DIAS 12 E 13 DE SETEMBRO DE 2026.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 4.000,00Encerramento24/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação16/07/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 54.000,00EncerramentoConsulte o edital

Leilão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação24/06/2026

LOCAÇÃO DE UM TERRENO CONSTITUÍDO DE PARTE DE QUADRA 06, DO LOTEAMENTO CHÁCARA MUNICIPAL, BAIRRO DESTA CIDADE E COMARCA, COM 3.990 METROS QUADRADOS, COM OS SEGUINTES METRAGENS E CONFRONTAÇÕES: COMEÇA NO PONTO DE CRUZAMENTO DO ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO MANGE, COM ALINHAMENTO DA RUA DOS RADIALISTAS, SEGUE PELO ALINHAMENTO DA RUA ROBERTO MANGE, NA DISTÂNCIA DE SESSENTA (60,00) METROS, ATÉ ENCONTRAR O CRUZAMENTO DO ALINHAMENTO DA RUA ABDO MUANIS, NESSE PONTO DEFLETE À ESQUERDA.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 1.110.000,00Encerramento20/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação18/06/2026

Contratação de empresa/entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Recertificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS da RIOPRETOPREV, no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, com base no Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1 (vigência a partir de 14/04/2026), compreendendo pré-auditoria remota, auditoria de certificação in loco e duas auditorias de supervisão in loco, em conformidade com o aviso de contratação direta e termo de referência.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 32.125,00Encerramento24/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação09/06/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução tecnológica de atendimento Omnichannel, compreendendo a licença de uso de plataforma de gerenciamento multicanais (WhatsApp Business API Oficial, Telegram, Instagram, Facebook e Webchat), dotada de motor de Inteligência Artificial Generativa com franquia mensal inclusa de 10.000.000 (dez milhões) de tokens e disponibilização de, no mínimo, 03 (três) Agentes de IA distintos. A solução abrange os serviços de ativação/migração de número WhatsApp Business, suporte para obtenção do selo de verificação, mensageria (serviço, marketing, utilidade e autenticação), integração via API com sistemas da RIOPRETOPREV, curadoria contínua de IA, treinamento e suporte técnico especializado, conforme especificações obrigatórias do Edital e Termo de Referência.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 0,00Encerramento03/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 5.890,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação28/05/2026

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 32.125,00Encerramento09/06/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação22/05/2026

Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 5.890,00Encerramento29/05/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação14/05/2026

Aquisição de livros técnicos para subsidiar estudos e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Equipe Multidisciplinar da Autarquia, que envolve a área da Psicologia, Terapia Ocupacional e Assistência Social.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 550,80EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação12/05/2026

Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 27.602,33EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação29/04/2026

Aquisição de passagens aéreas para participação de servidoras e conselheiros no 59º Congresso Nacional da ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ocorrer na cidade de Natal/RN, entre os dias 10 e 12 de junho de 2026.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 17.552,85Encerramento05/05/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação29/04/2026

Aquisição de passagens aéreas para participação de duas servidoras no Congresso da International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR), a ocorrer na cidade de Porto Alegre/RS, entre os dias 23 e 25 de junho de 2026, para apresentação oral o trabalho intitulado “Promoção da Saúde Mental e Prevenção do Adoecimento no Serviço Público: Experiência do Programa RioPretoPrev + Caminhos”, na categoria ISMA-BR Acadêmica.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 3.490,06Encerramento05/05/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/04/2026

Aquisição de livros técnicos para subsidiar estudos e aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Equipe Multidisciplinar da Autarquia, que envolve a área da Psicologia, Terapia Ocupacional e Assistência Social.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 601,46Encerramento06/05/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação02/04/2026

Aquisição de microcomputadores, licenças de sistema operacional, monitores de vídeo, nobreaks e impressora colorida para suprir a falta destes equipamentos, conforme descrições e especificações constantes no termo de referência e anexos.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 75.419,38Encerramento23/04/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação02/02/2026

Contratação de licenciamento de sistema digital (Plataforma WEB) de licitações já desenvolvido por empresa especializada, incluindo implantação, integração com os sistemas necessários (PNCP, Plataforma TransfereGov, sistema de gestão pública - atualmente, a Plataforma 1DOC), manutenção e suporte técnico, conforme as seguintes especificações descritas no item 4 do TR.

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos

LocalSão José do Rio Preto/SPValor estimadoR$ 26.400,00EncerramentoConsulte o edital