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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de assessoria especializada em gestão de programas culturais e prestação de contas, com foco no acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Segundo ciclo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA · MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

Valor estimadoR$ 18.816,07
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP04873600000115-1-000116/2026Processo1192628/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AUGUSTO CORREACNPJ do órgão04873600000115Unidade compradoraMUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PALocalAugusto Corrêa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Augusto Corrêa/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (2)

Item 7699303 · Serviços de apoio administrativo em assessoria técnica e consultoria na execução do Programa Nacional Aldir Blanc, Lei 14.399/2022, Ciclo 2.

R$ 12.227,48

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 12.227,48 · Homologado

Fornecedor: S M PEREIRA DA SILVA · 45767163000132

Item 7699308 · Prestação de Contas no programa cultural, no acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Segundo ciclo

R$ 6.588,59

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 6.588,59 · Homologado

Fornecedor: S M PEREIRA DA SILVA · 45767163000132