Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 993027/2025 celebrado entre o município de Oeiras do Pará /PA e o ministério das cidades
MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA · Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará
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Compra3/2026-00009Controle PNCP04876413000195-1-000019/2026Processo3/2026-00009ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRAS DO PARACNPJ do órgão04876413000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Oeiras do ParáLocalOeiras do Pará/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/05/2026, 22:48Abertura19/05/2026, 23:00Encerramento12/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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