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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Reinaldo Teixeira Toledo no evento: Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo (CBA-2); promovido pela ENSEG Serviços de Engenharia e Segurança LTDA, CNPJ: 28.170.322/0001-06, na modalidade online (síncrono) e presencial, a realizar-se no período estimado de 03/09/2026 a 08/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13765805), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GFIC (sei! 13718481).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 8.500,00
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Dados da publicação

Compra167Controle PNCP07947821000189-1-000112/2026Processo00065.117906/2026-55ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Inscrição dos servidores Flavínia de Andrade Ribeiro, Gabryel Figueiredo Soares, Júlio Shizuo Sado, Mateus Rodrigues Medeiros de Araújo, Renato Hamilton de Souza Rodrigues, Roseane Santana Nascimento, Simone Aquino Martins de Castro e Tiago de Paiva Dias no evento: Analista de IPED; promovido pela WB Educação Ltda, CNPJ: 41.653.466/0001-73, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 20 a 24/10/2026.168 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de jardinagem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção das áreas verdes do Centro de Treinamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no Distrito Federal, conforme requisitos descritos no Termo de Referência. - A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, porém, recomenda-se sua realização para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado; - Qualificação Técnica-Operacional: Comprovação de aptidão para execução de serviço similar, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do objeto desta contratação (item 9.28 do TR); - Qualificação Técnica-Profissional: Deverá ser indicado r profissional legalmente habilitado para responder tecnicamente pela execução dos serviços (item 9.31 do TR).81 · Brasília/DF · Dispensa · 20/08/2026
  5. Aquisição de solução completa de painel de LED com dimensões aproximadas de 8,00m x 2,00m (16m²), de composição modular, incluindo sistema de controle e processamento de vídeo, estrutura de fixação, cabeamento, softwares de gerenciamento de conteúdo, peças sobressalentes, treinamento operacional e garantia com assistência técnica on-site.163 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  6. Inscrição do servidor Pedro Zuba Bicalho Cruz no evento de capacitação: Airport Experience Transformation; promovido pela Airports Council International (ACI), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 14/09/2026 a 18/09/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13701407) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTIS (sei! 13701406).162 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de serviços comuns de desmontagem, adequação, transporte e montagem de remanescentes de aeronaves modelo AB-115 e AMT-600, e serviços de revitalização de pintura e envernizamento da aeronave Embraer-500 Phenom 10039 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Inscrição das servidoras Ana Cristina Gomes Feitosa, Vanessa Rodrigues Lima Ramos e Emília Raphael dos Santos no evento de capacitação: ICAO Annex 9 - Facilitation: Virtual Classroom; promovido pela International Civil Aviation Organization (ICAO), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona, no período estimado de 12/10/2026 a 16/10/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13719383) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento CFAL (sei! 13648847, 13649487 e 13649489).161 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Aquisição de coletes de proteção balística (conjunto completo incluindo painéis balísticos, capas externas dos coletes balísticos e bolsas de transporte) a serem utilizados em atividades de fiscalização realizadas por servidores da Anac131 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  7. Aquisição de insumos médicos assistenciais destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de saúde, assegurando a continuidade dos serviços prestados nos territórios indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Tais insumos são essenciais para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de agravos, contribuindo para a qualificação da assistência, a ampliação da capacidade operacional dos serviços e a promoção integral da saúde indígena, além de fortalecer a estrutura local.ADAPS27 · Brasília/DF · Dispensa · 18/08/2026
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  9. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE CELSO POLTRONIERI NETO PARA PARTICIPAR DO PAINEL QUE SERÁ REALIZADO NO III ENCONTRO DE ADMINISTRADORES E LÍDERES CAIXA 2026, ONDE SERÃO ABORDADOS OS SEGUINTES TEMAS: GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA, COM ASSUNTOS COMO PLD/FTP E LGPD, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, SEGURANÇA E RISCOS CIBERNÉTICOS, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O PAPEL DA LIDERANÇA NA PROMOÇÃO DE AMBIENTES SEGUROS E ALINHADOS AO INTERESSE PÚBLICO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, INICIANDO ÀS 08:30 E FINALIZANDO ÀS 11:30, COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DA PAINELISTA DE 40 A 50 MINUTOS. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 19/08/2026 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO MATRIZ II DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM BRASÍLIA.CAIXA ECONOMICA FEDERAL749 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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