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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição/participação de 1 (um) servidor da Coordenadoria de Capacitação da SGP/MPF na capacitação denominada “Certificação em Cultura de Segurança Psicológica”. Treinamento na modalidade vaga externa em turma aberta, 100% online, com toda a estrutura necessária à realização fornecida pela promotora do evento. O curso terá carga horária de 25 (vinte e cinco) horas/aula e está previsto para 09 a 11/12/2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP26989715000102-1-001330/2026Processo1.00.000.007318/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 19:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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