InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição/participação de cerca de 40 (quarenta) servidores da Assessoria de Sustentabilidade da SA/MPF na capacitação denominada “Programa Brasileiro GHG Protocol”. Treinamento na modalidade in company, virtual, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aulas. Data a definir.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
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Compra97Controle PNCP26989715000102-1-001332/2026Processo1.00.000.002985/2026-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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