InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 10 (dez) inscrições para participação de servidores no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP 2026. O evento será realizado em formato presencial, de 21 a 24 de setembro de 2026, das 8h30 às 18h, em Brasília - DF, com carga horária total de 32 horas.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
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Compra545Controle PNCP04892707000100-1-000120/2026Processo50600.024182/2026-61ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTESLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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