Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Remoção e Limpeza de Material Sobrenadante e de Fundo nos Pilares da ponte sobre o Rio Madeira na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC, Subtrecho: Inicio Ponte S/Rio Madeira - Fim Ponte S/Rio Madeira, Segmento: Km-937,00 - Km-938,50, Extensão: 1,50 Km, sob responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.