InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço comerciail (201/02) no Porto Velho Shopping, localizados no 1º piso, totalizando 221,60m² de área útil, situado na Av. Prefeito Chiquilito Erse, nº 3288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, CEP 76.820-408. Porto Velho/RO, em favor do DETRAN, para instalação da Agência Prime.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Dados da publicação
Compra316Controle PNCP15883796000145-1-000345/2025Processo0010.018030/2025-10ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
- Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de Veículo Tipo Passeio Adaptado para PCD (Pessoas Com Deficiência) 0 KM (quilômetro), equipado com adaptações e acessórios para condutores com deficiência (PCD) para a DETRAN/RO, atendendo a tabela de restrições de CNH - PCD, conforme Resoluções/Contran nº 916/2022 e nº 927/2022 e anexos, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.44 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito Administrat45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.43 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de Material de Consumo, sendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos, visando garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene no Setor de Arquivo do DETRAN-RO, conforme especificações do Termo de Referência.42 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, para limpeza, higienização, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN-RO, instaladas na região de Jaru e Ouro Preto do Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência.41 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de material de consumo, sendo garrafas térmicas e canecas de inox personalizadas, visando a substituição do uso de materiais descartáveis nas dependências do DETRAN/RO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.40 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, destinado a 02 (dois) veículos adaptados para Pessoas com Deficiência - PCD pertencentes à frota institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, estruturado em Lote Único, conforme especificações deste Termo de Referência.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
- Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.39 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transferência Digital de Veículos (STD) no Estado de Rondônia. Este serviço compreende o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de um sistema multiplataforma que permita a realização eletrônica de todos os procedimentos necessários à transferência de propriedade de veículos, incluindo a emissão da ATPV-e e do CRLV-e, bem como a comunicação de venda eletrônica.38 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7312-2/00Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- Contratação de área livre, com serviços de montagem e desmontagem de estande, bem como demais serviços necessários à participação na Anuga Select Brazil 2026. A contratação será formalizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I e §1º, da Lei nº 14.133/2021, em razão da exclusividade da organizadora oficial do evento quanto à comercialização e cessão dos espaços expositivos e serviços vinculados.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/03/2026
- Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de totens e espaços instagramáveis na Praça das Bandeira s na 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 6ª Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - Rondoleite, tendo como interessada à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I.SUP. EST. DE LICITACAO90067 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 26/03/2025
- Constitui como objeto deste contrato a locação de imóvel para funcionamento da sede do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP/RO, bem como unidade executora Escola Técnica de Porto Velho - ETEC, com espaços adequados a demanda e finalidade da instituição na promoção de educação profissional, com as condições e especificações técnicas descritas no item 3 do Termo de Referência.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP3 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/03/2025
- Contratação de Locação de Espaços Comerciais no Porto Velho SHOPPING para a instalação do Centro de Atendimento ao Cidadão - TUDO AQUI SHOPING, a pedido da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP, por um período de 12 (doze) meses.ESTADO DE RONDONIA22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/02/2025
- Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet (compreendendo almoços e jantares externos), locação de espaços físicos e locação de equipamentos para a realização de eventos, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA90010 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 12/02/2025
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, nos espaços públicos, rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, localizadas nos Municípios consorciados.CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA90026 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 22/08/2024
- [LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na obtenção de PERMISSÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS destinados à exploração comercial durante o 34º Festival de Praia – Garota Cachoeira 2026, mediante apresentação de documentação de habilitação e proposta de maior oferta, observadas as condições deste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE05 · Machadinho D'Oeste/RO · Credenciamento · 11/08/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS UTILIZADOS DURANTE AS ATIVIDADES CÍVICAS COMEMORATIVAS AO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE53 · Ouro Preto do Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE TRATORES CORTADORES DE GRAMA GIRO ZERO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS, JARDINS, ROTATÓRIAS, CANTEIROS CENTRAIS, ÁREAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/ROMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS25 · Alto Alegre dos Parecis/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, preparo, transporte e execução de cobertura com palha natural, destinados à construção de estrutura de conveniência indígena, cafeteria indígena e maloca indígena, no âmbito da estruturação, organização e ambientação dos espaços institucionais da Superintendência Estadual do Indígena – SI/RO.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI36 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 23/07/2026