Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia Federal BR-435/RO; em razão das condições críticas decorrentes de processos erosivos, com risco iminente de rompimento da rodovia, nos segmentos localizados no km 21,00 e km 30,11.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia Federal BR-435/RO; em razão das condições críticas decorrentes de processos erosivos, com risco iminente de rompimento da rodovia, nos segmentos localizados no km 21,00 e km 30,11.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.