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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de espaço para eventos, devidamente equipado, incluindo o fornecimento de Coffee Break, para sediar o IV ENCONTRO DA EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO DNIT (IV ENET), previsto para ser realizado no período de 01 de setembro a 4 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (Item 03 do Termo de Referência: Alimentos e bebidas)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP04892707001000-1-000007/2026Processo50617.000196/2026-18ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001000Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Seguro total de 09 (nove) veículos da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT em Roraima, com cobertura compreensiva na modalidade Valor de Mercado Referenciado, equivalente a 100% da Tabela FIPE. Inclui proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos decorrentes de fenômenos da natureza, além de cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros. Contempla também cobertura para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção para vidros, faróis, lanternas e retrovisores.31 · Boa Vista/RR · Dispensa · 29/09/2026
  7. Restauração/ Conservação e Preservação de Patrimônio Histórico65 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
  8. Prestação de serviços de Treinamentos e Eventos Corporativos de Equipes, para operacionalizar o Programa de Elevação da Produtividade e Integração Organizacional da SRE/BA.15 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
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