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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do curso de capacitação denominado “Excelência em Cerimonial e Organização de Eventos: Domine o Protocolo e Fortaleça a Imagem Institucional na Administração Pública”, a ser realizado de forma presencial na cidade de João Pessoa/PB, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula, distribuídas em 3 (três) dias, no turno matutino (08h às 12h) e vespertino (14h às 18h).

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP04892707001506-1-000021/2025Processo50614.002656/2025-83ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001506Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Seguro total de 09 (nove) veículos da frota oficial da Superintendência Regional do DNIT em Roraima, com cobertura compreensiva na modalidade Valor de Mercado Referenciado, equivalente a 100% da Tabela FIPE. Inclui proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto e danos decorrentes de fenômenos da natureza, além de cobertura de Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos (RCF-V) para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros. Contempla também cobertura para Acidentes Pessoais de Passageiros (APP), assistência 24 horas em todo o território nacional e proteção para vidros, faróis, lanternas e retrovisores.31 · Boa Vista/RR · Dispensa · 29/09/2026
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