InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Copasa informou que, a partir de abril, as contas de água emitidas para o município de Patos de Minas passarão a utilizar um novo CNPJ, em decorrência da repactuação contratual com a prefeitura. Clientes devem estar atentos ao novo dado constante nas faturas. Diante disso, será promovida uma nova contratação, utilizando o CNPJ específico destinado ao atendimento da Unidade Local de Patos de Minas

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG

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Dados da publicação

Compra242Controle PNCP04892707002405-1-000015/2026Processo50606.000890/2026-56ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002405Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74