DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cafeteiras elétricas, a fim de atender demanda da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (SRRF06) e suas unidades jurisdicionadas.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
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Compra35Controle PNCP00394460000141-1-000524/2026Processo13031.347966/2026-30ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 14:26Abertura04/08/2026, 16:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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