DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENSINO DE MÚSICA PARA A REALIZAÇÃO DE 10 ENSAIOS E 2 APRESENTAÇÕES COM OS ALUNOS DA “BATERIA UNIDOS DO MONTANHART” NO EVENTO CARNAPINHAL, NOS DIAS 01 E 04 DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP
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CompraDL 31Controle PNCP45701455000172-1-000134/2025Processo48/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALCNPJ do órgão45701455000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SPLocalSanto Antônio do Pinhal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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