InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de evento: Capacitação internacional "Inteligência Portuária (Smart Ports)" para 1 (um) servidor, promovida pela instituição Antwerp and Flanders Port Training Center - APEC, a ser realizado em formato híbrido. As disciplinas online serão ministradas no período de 23/02/2026 a 20/03/2026 e as aulas presenciais irão ocorrer na cidade de Antuérpia, na Bélgica, entre 30/03/2026 e 03/04/2026, , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI 2824747).
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP04903587000108-1-000005/2026Processo50300.004153/2026-67ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ do órgão04903587000108Unidade compradoraAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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