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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 100 (cem) moedas institucionais personalizadas com estojo de veludo, destinadas a atos protocolares de representação da Diretoria-Geral da ANTAQ, conforme Termo de Referência - nº74/2026 (SEI 2913725).

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

Valor estimadoR$ 8.900,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP04903587000108-1-000025/2026Processo50300.009540/2026-90ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ do órgão04903587000108Unidade compradoraAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.