DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviço Móvel, serviço de telefonia fixa e fornecimento de internet banda larga para a sede e seccionais do CRF/PA.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO EST. DO PARA
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Compra12Controle PNCP04924619000143-1-000019/2025Processo08/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04924619000143Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO EST. DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixaCOMANDO DO EXERCITO56 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.COMANDO DA MARINHA15 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/09/2026
- A porta com cor ambiente deverá possuir altura de aproximadamente 1,86 m, largura de 1,18 m, sendo sua estrutura constituída por quadro confeccionada em perfil metálico tipo Metalon 30 x 30 mm, com espessura de parede adequada à finalidade, priorizando baixo peso e resistência mecânica. O fechamento deverá ser realizado por meio de chapa de aço galvanizado, devidamente fixada à estrutura metálica, proporcionando fechamento contínuo e sem aberturas que permitam a passagem de água para o interior do compartimento. Deverá possuir gonzos metálicos resistentes e dimensionados para suportar o peso da porta, permitindo abertura e fechamento adequados, bem como dispositivos para instalação de cadeado, de modo a garantir o travamento da porta e restringir o acesso ao compartimento. A porta deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes, deformações ou quaisquer elementos que possam comprometer sua utilização, devendo os materiais empregados apresentar à corrosão, com a chapa galvanizada e os demais componentes devidamente protegidos contra oxidação. O prestador de serviço deverá fornecer a mão de obra e materiais para a confecção e instalação da porta. O portal com a cor do ambiente deverá ser confeccionado em perfil metálico tipo Metalon, com dimensões compatíveis com o peso e dimensões da porta. Sua estrutura deverá ser dimensionada de forma a proporcionar adequada resistência mecânica, estabilidade e sustentação ao conjunto, devendo sua fixação à estrutura existente ser realizada por meio de soldagem, parafusos ou outro método adequado. O portal deverá permitir instalação de gonzos ou dobradiças. O conjunto deverá apresentar alinhamento, enquadro e nivelamento adequados, de modo a garantir o correto funcionamento da porta.COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisição de 6 (seis) itens distintos de material de combate a incêndio, todos com corpo e conexões em latão (requisito transversal, por se destinarem a ambiente naval — compatibilidade entre si e com os equipamentos já em uso a bordo e resistência à corrosão): mangueira de incêndio de 15 m, diâmetro 1 1/2", tipo 3, poliéster com revestimento interno em borracha sintética, certificada INMETRO conforme ABNT NBR 14349 e NBR 11861; adaptador de engate rápido tipo Storz 2 1/2" fêmea x 1 1/2" macho; adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" macho (rosca externa); adaptador de engate rápido tipo Storz 1 1/2" fêmea; esguicho regulável de vazão variável, entrada 1 1/2", jato sólido, ângulo até 120°; e esguicho de vazão fixa, jato sólido, engate rápido Storz, entrada 1 1/2" (tipo "firefighter"). Total de 38 unidades. Entrega em parcela única no Navio-Patrulha Bracuí. Ressalva técnica: para o item "adaptador Storz 1 1/2" fêmea" o catálogo não possui item-level exato no PDM 16939, adotando-se o mesmo CATMAT do adaptador 1 1/2" macho (339173) por aproximação de família — prevalece a especificação textual (gênero fêmea) no recebimento.COMANDO DA MARINHA23 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
- Confecção, adequação e instalação de um novo berço , com dimensões e características compatíveis com a lancha e com o local de instalação, incluindo os elementos estruturais, pontos de apoio, fixações e demais componentes necessários à sua correta utilização.COMANDO DA MARINHA29 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
- Substituição integral dos para-águas de madeira existentes nos conveses externos do NPa Guarujá por para-águas confeccionados em chapas de aço inoxidável, incluindo fabricação, transporte dos materiais, remoção dos elementos existentes, preparação das superfícies, instalação, soldagem ou fixação, acabamento, tratamento das superfícies e testes finais.COMANDO DA MARINHA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
- Substituição dos trechos e componentes deteriorados, remoção e tratamento de pontos de corrosão, execução de serviços de corte e soldagem quando necessários, recuperação dos pontos de fixação, alinhamento e reforço dos elementos estruturais, preparação das superfícies, aplicação de tratamento anticorrosivo e pintura, além dos demais serviços acessórios necessários à adequada revitalização da balaustrada.COMANDO DA MARINHA27 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
- Prestação de Telefonia Fixa Comutada (STFC).SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM86 · BELÉM/PA · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
- Aquisição de 15 (quinze) cadeiras de escritório tipo presidente, com estrutura em tubo de aço e tratamento superficial niquelado, revestimento do assento e do encosto em tecido mesclado e estofado com espuma injetada, encosto alto, apoio de braço, regulagem vertical mecânica, cor geral cinza-preto com estrutura na cor preta e base do tipo fixa com rodízios (CATMAT 256505), destinadas à substituição de cadeiras desgastadas nos postos de trabalho administrativos do Navio-Patrulha Bracuí.COMANDO DA MARINHA16 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/07/2026